INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS

As inteligências artificiais capazes de criar, de forma autônoma, textos e obras de arte são uma novidade muito recente na nossa sociedade e por esta razão não há uma legislação sobre como o Direito deve lidar com estas situações. Ainda. Music generated by Mubert -- Você pode nos ajudar a continuar existindo, mas só se você quiser: Chave Pix: pixmeteoro@ -- Essa é a campanha de financiamento coletivo que mantém esse canal no ar: REFERÊNCIAS Legislação: Lei de direitos autorais Lei dos softwares Notícias: O Poema que Passou no Teste de Turing TURING TEST: PASSED, USING COMPUTER-GENERATED POETRY An Picture Won an Art Prize. Artists Aren’t Happy. Obra de arte criada por inteligência artificial é leiloada por quase 500 mil dólares The US Copyright Office says an AI can’t copyright its art Can Art Receive Copyright Protection? U.S. Authorities Say No, Citing a Lack of ‘Human Authorship’ Referências bibliográficas: ASIMOV, Isaac. The Bicentennial , London, 2000. ASIMOV, Isaac. “My Own View,” The Encyclopedia of Science Fiction. Robert Holdstock, 1978. BEZERRA, Matheus Ferreira. A NATUREZA DO DIREITO AUTORAL: Uma breve reflexão à luz da teoria dos Direitos Intelectuais. Teoria Jurídica Contemporânea. V.5, n1. 2020. Disponível em: DIAS, Leonardo de Sales. A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda. Disponível em: MACHADO, Eduarda Sordi Pinheiro. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: A proteção de obras criadas por computadores inteligentes. Trabalho de conclusão de curso (graduação) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Curso de Ciências Jurídicas, 2019. Disponível em: SCHIRRU, Lucca. DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Autoria e titularidade nos produtos da IA. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, 2020. Disponível em: