Ministro André Mendonça discute com Alexandre de Moraes e ambos batem boca no STF: ‘mera...
Ministro André Mendonça discute com Alexandre de Moraes e ambos batem boca no STF: ‘mera liberalidade’
Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, houve uma altercação entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ao debaterem sobre a validade de votos proferidos por ministros que já se aposentaram quando o julgamento é reiniciado. No caso em discussão, houve um destaque após os votos serem apresentados no plenário virtual, o que leva o caso a discussão em plenário.
O ministro André Mendonça argumentou que, uma vez que o julgamento foi reiniciado e foi dada oportunidade à defesa de se manifestar através da sustentação oral, a defesa precisa ter o direito de tentar convencer os ministros, e questionou: “que direito a parte tem, numa sustentação oral, de convencer o ministro, ou ministros, que se aposentou?”. Mendonça argumentou: “o jogo já começa com 2 a menos,
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