Plenário - Discussão e votação de propostas - Fake News - 02/05/2023
Fake News - Projeto que trata da transparência na internet está na pauta do Plenário
EM ANÁLISE:
- PL 1084/2023 - Manutenção de bolsa-atleta para gestantes e puérperas
Projetos na pauta:
- PL 1084/2023 - Altera a Lei nº , de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Autor: do Poder Executivo
Relator: Nely Aquino
- PL 1085/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº , de 1º de maio de 1943.
Autor: do Poder Executivo
Relator: Jack Rocha
- PL 2630/2020 - Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
Relator: Orlando Silva
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