Ex-presidente do TJ-SP defende medida constitucional para frear ministros do STF e resolver...
Ex-presidente do TJ-SP defende medida constitucional para frear ministros do STF e resolver conflitos em meio à omissão do Senado
Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, que discutiu o ativismo judicial e a separação de poderes, o jurista e desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, discorreu sobre as possibilidades que se apresentam na atual situação de completa omissão do Senado Federal em relação aos excessos de ministros das cortes superiores.
O jurista apontou: “O que eu vejo é que, em primeiro lugar, o Senado tem se omitido. O Senado seria, efetivamente, o órgão, o Poder que, realmente, poderia fazer alguma coisa, nessa situação, para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.
Sartori explicou que os pedidos de impeachment ficam represados nas gavetas do presidente do Senado, e apontou que,
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